Reforma do Código Civil no Brasil pretende permitir o aborto e a eutanásia no Brasil

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Reforma do Código Civil no Brasil pretende permitir o aborto e a eutanásia no Brasil

Mensagem por Pe. Anderson em Sab Mar 10, 2012 6:37 am

Caros amigos,

Vejam essa notícia:

BRASILIA, 09 Mar. 12 / 05:24 pm (ACI)

Em uma votação realizada hoje, 9, a comissão de juristas instaurada em 2011 pelo senado brasileiro para reformular o texto do código penal, incluindo os artigos que contemplam as penas para o aborto e a eutanásia, aprovou hoje em uma votação de 16 votos favoráveis e 1 único contra, a versão do texto em que são ampliadas as causas nas quais o crime do aborto pode ser praticado impunemente e prevendo penas mínimas para a eutanásia e até mesmo sua aprovação em determinadas circunstâncias.

Vale explicitar que a legalização do aborto estava proposta pelo anteprojeto de novo Código Penal nos seguintes termos:
«Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade».
Já n o caso da Eutanásia esta seria punida com penas mais brandas que o homicídio em geral.

O resultado era previsível. Segundo a agência Senado, na audiência realizada na Subcomissão de Segurança Pública na quinta-feira (8), o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão especial de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto havia afirmado que existia “a tendência de propor a ampliação dos casos de permissão legal para o aborto, sem, no entanto, descriminalizar a prática”. Hoje, o Código Penal dispõe que não são punidos os casos de aborto quando a saúde da gestante estiver em risco e quando ela tiver sido vítima de violência sexual.

“Nossa proposta não despenaliza o aborto, mas ela leva em consideração a situação de mulheres que abortam, portanto, ela se preocupa com a saúde da gestante que hoje não está contemplada na Lei Penal” explicou o procurador.

Logo após a audiência na Subcomissão de Segurança Pública realizada ontem, a agência Senado também informou que o ministro do STJ Gilson Dipp (que preside a comissão relatora do anteprojeto de lei), citou casos em estudo para uma possível permissão do aborto: “quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; e quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves”.

Apesar da mobilização de líderes pró-vida na audiência na qual o texto foi votado hoje, os manifestantes não tiveram a palavra, ao contrário do ocorrido em outras recentes discussões sobre o tema em Brasilia, onde pró-vidas e feministas puderam manifestar-se.

A comissão, que contava com a participação de conhecidos militantes da legalização do aborto e da eutanásia como o Dr. Luiz Flávio Gomes e a Dra. Luiza Nagib Eluf , revisaram diversos pontos do Código até chegarem aos crimes contra a vida.

Apesar das manifestações e vaias dos militantes pró-vida presentes na audiência o anteprojeto de lei foi aprovado praticamente por unanimidade. Por outro lado, as representantes de organizações feministas e abortistas, que também estiveram representadas nas últimas discussões sobre os temas relativos ao aborto em Brasília, saíram da audiência satisfeitas com o resultado do projeto que amplia as causas nas quais este pode ser feito impunemente até os três meses da gestação.

O anteprojeto será agora encaminhado para o senado pelo presidente da comissão de juristas, o ministro Gilson Dipp. A comissão tem um prazo até maio de 2012 para enviar o texto completo ao senado. Tratando-se de uma votação de 16 contra 1, fontes do movimento pró-vida informaram que uma mudança de opinião da comissão nestes pontos é mais que improvável. O texto, porém, ainda tem um longo caminho pela frente até a sua aprovação final.

Segundo explicaram fontes do senado à agência ACI Digital, quando o texto for enviado para os senadores em maio, estes terão uma discussão privada sobre o conteúdo do anteprojeto e depois uma discussão em plenária. Sendo aprovado pela plenária do senado o texto automaticamente se torna um projeto de lei (PL).

Como PL ele poderá ser submetido a algumas comissões do senado para depois ser enviado ao plenário da casa. Em seguida será enviado à Câmara de Deputados onde passará por tramite semelhante. Se a Câmara aprovar sem ressalvas todo o projeto votado no Senado, este ganha o caráter de lei. Caso contrário retornará ao Senado para novas votações. Nestas idas e vindas entre o senado e a câmara poderia haver modificações nas cláusulas nas quais o aborto e a eutanásia estariam praticamente despenalizados.

Tratando-se de um anteprojeto de lei formulado por uma comissão de juristas composta por ferrenhos defensores da legalização do aborto e da eutanásia, pró-vidas de todo o Brasil insistem no pedido aos senadores, para que durante as discussões sobre o texto recém aprovado pela comissão especial de juristas, estes representantes do povo rejeitem estes pontos da reforma do Código Penal, já que o Brasil é, em sua grande maioria (71% da população de acordo ao Datafolha) é contrário à legalização do aborto e da eutanásia.

Fonte: http://www.acidigital.com/noticia.php?id=23262


Última edição por Pe. Anderson em Sab Mar 10, 2012 6:41 am, editado 1 vez(es)

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A estratégia de Satanás: Padre Paulo Ricardo e a legalização do aborto no Brasil

Mensagem por Pe. Anderson em Sab Mar 10, 2012 6:39 am

A estratégia de Satanás: Padre Paulo Ricardo e a legalização do aborto no Brasil

Uma notícia chocou os católicos do Brasil no início desta semana. No fim da noite de Segunda-feira, 05/03, uma carta, supostamente escrita por parte do clero da Arquidiocese de Cuiabá, começou a ser divulgada na rede, contendo duras críticas e inúmeras calúnias contra o sacerdote nacionalmente conhecido, Padre Paulo Ricardo. O fato repercutiu em dezenas de sites, blogs e rede sociais. Algumas das manifestações podem ser lidas aqui, aqui, aqui e aqui.

Na manhã de terça-feira, o que era apenas uma suspeita veio a confirmar-se. A carta era realmente de autoria de ao menos 27 padres da capital Mato-Grossense e região. Imediatamente, os católicos fiéis ao papa e admiradores do Padre Paulo Ricardo iniciaram uma campanha de arrecadação de assinaturas em apoio ao sacerdote, que, até agora, já consta com mais de 6000 signatários. O manifesto pode ser acessado neste link.

Paralelamente, outro fato surgia discretamente na internet: Congresso Brasileiro pretende novamente legalizar aborto e eutanásia. A matéria refere-se à reforma do Código Penal Brasileiro que está sendo usada como pretexto de grupos feministas, patrocinados por Multinacionais estrangeiras, para a legalização do aborto e da eutanásia no Brasil.

Embora algumas pessoas de importância nacional já tenham denunciado a estratégia do Congresso para legalizar esses dois crimes abomináveis, a repercussão do fato não está minimamente à altura da gravidade que a situação exige.

Tendo por vista essas duas correntes de acontecimentos concomitantes, é impossível não enxergar uma relação diabólica entre ambas. Satanás é astuto. Ao direcionar toda a atenção dos católicos declaradamente contrários ao aborto para a perseguição empreendida por hereges ao padre Paulo Ricardo, os abortistas ficam com o caminho livre para agir. Um exército cansado por combater em duas frentes ao mesmo tempo é mais fácil de ser derrotado!

Assim, é extremamente importante que os católicos mantenham os protestos contra a perseguição ao padre Paulo Ricardo, mas que não deixem de ficar alerta a esses fatos que ocorrem na calada da noite. Não podemos permitir que a chacina de crianças ainda não nascidas seja descriminalizada em nosso país. Não sejamos responsáveis pelo sangue de inocentes.

SOLDADOS DE CRISTO, LEVANTAI-VOS

Abaixo, publico na íntegra o artigo do meu amigo Wagner Moura, do blog “O possível e o extraordinário”. Mandem e-mails e liguem para todos os contatos dos senadores dizendo NÃO ao aborto e a eutanásia.

Reforma do Código Penal pretende descriminar aborto e eutanásia
Por Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Uma comissão de juristas que vem elaborando um anteprojeto de reforma do Código Penal pretende descriminar o aborto e a eutanásia. O atual artigo 128 do Código Penal, que começa com as palavras “não se pune” começaria por “não constitui crime” (essa mudança de redação é um antigo desejo abortista). O crime do aborto estaria excluído em diversas hipóteses, entre as quais risco “à saúde” (e não só “à vida”) da gestante, gravidez resultante de estupro, má-formação do bebê (anencefalia e outras) e também incapacidade psicológica de a gestante arcar com a maternidade (!).

A eutanásia, que hoje é uma espécie de homicídio (art. 121, CP), seria um crime à parte, com pequena muito pequena (detenção de dois a quatro anos) e com a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena (!) de acordo com as circunstâncias.

Está agendada a primeira audiência pública dos juristas que compõem a Comissão de Reforma do Código Penal com os senadores da Comissão de Constitucionalidade, Justiça e Cidadania do Senado brasileiro para a quinta feira, dia 8 de março, às 08:30 no Anexo II do Senado brasileiro, na Ala Senador Alexandre Costa – Sala 3. Neste dia a Comissão de Reforma do Código Penal deverá prestar contas de seu trabalho aos senadores e poderão ser questionados pelos parlamentares.

Uma segunda audiência pública está agendada também, desta vez da Comissão de Reforma do Código Penal com o público em geral, para a sexta feira dia 09 de março de 2012, às 10:00, na sala 2 do Anexo II do Senado, na Ala Senador Nilo Coelho.

http://www.senado.gov.br/noticias/juristas-debatem-em-sao-paulo-reforma-do-codigo-penal.aspx?parametros=reforma+do+código+penal

O que podemos fazer?

Usar o “Alô Senado” 0800 61 22 11 e enviar uma mensagem aos senadores membros da Comissão de Constituição e Justiça.
Por que o “Alô Senado” e não um mensagem eletrônica (e-mail)?
As mensagens eletrônicas são facilmente filtradas e descartadas. Uma mensagem do Alô Senado é sempre entregue ao gabinete do Senador.
Quanto custa uma ligação para o Alô Senado?
A ligação é totalmente gratuita, de qualquer telefone, fixo ou celular.
A quem enviar a mensagem?
Diga: “aos membros da Comissão de Constituição e Justiça”
Que mensagem enviar?
Alguma coisa como:

Solicito a Vossa Excelência que, no anteprojeto do novo Código Penal, não descrimine nem diminua a pena para o aborto e a eutanásia. O direito constitucional à vida deve ser respeitado.
ou

Como cidadão, manifesto minha desaprovação à tentativa de descriminar o aborto e a eutanásia na reforma do Código Penal. Os nascituros e os doentes devem ser respeitados.
ou

Peço que na reforma do Código Penal seja mantida a incriminação do aborto em todos os casos e não seja descriminada a eutanásia. A vida é um valor fundamental.
E-mails, telefones e faxes dos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

——————————————-
Presidente: senador Eunício Oliveira – PMDB-Ceará

Telefones: (61) 3303-6245
Fax: (61) 3303-6253
eunicio.oliveira@senador.gov.br

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Vice-presidente: senador José Pimentel – PT-Ceará

Telefones: (61) 3303-6390/6391
Fax: 3303-6394
gab.josepimentel@senado.gov.br

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Marta Suplicy PT-São Paulo

Telefones: (61) 3303-6510
Fax: (61) 3303-6515
martasuplicy@senadora.gov.br

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Pedro Taques PDT-Mato Grosso

Telefones: (61) 3303-6550 e 3303-6551
Fax: (61) 3303-6554
pedrotaques@senador.gov.br

——————————————-
Jorge Viana PT-Acre

Telefones: (61) 3303-6366 e 3303-6367
Fax: (61) 3303-6374
jorgeviana.acre@senador.gov.br

——————————————-
Antonio Carlos Valadares PSB-Sergipe

Telefones: (61) 3303-2201 a 2206
Fax: (61) 3303-1786
antoniocarlosvaladares@senador.gov.br

——————————————-
Inácio Arruda PC do B-Ceará

Telefones: (61) 3303-5791/5793
Fax: (61) 3303-5798
inacioarruda@senador.gov.br

——————————————-
Pedro Simon PMDB-Rio Grande do Sul

Telefones: (61) 3303-3232
Fax: (61) 3303-1304
simon@senador.gov.br

——————————————-
Romero Jucá PMDB-Roraima

Telefones: (61) 3303-2111 a 2117
Fax: (61) 3303-1653
romero.juca@senador.gov.br

——————————————-
Vital do Rêgo PMDB-Paraíba

Telefones: (61) 3303-6747
Fax: (61) 3303-6753
vital.rego@senador.gov.br

——————————————-
Renan Calheiros PMDB-Alagoas

Telefones: (61) 3303-2261/2263
Fax: (61) 3303-1695
renan.calheiros@senador.gov.br

——————————————-
Luiz Henrique PMDB-Santa Catarina

Telefones: (61) 3303-6446/6447
Fax: (61) 3303-6454
Luizhenrique@senador.Gov.Br

——————————————-
Francisco Dornelles PP-Rio de Janeiro

Telefones: (61)-3303-4229
Fax: (61) 3303-2896
francisco.dornelles@senador.gov.br

——————————————-
Sérgio Petecão PSD-Acre

Telefones: (61) 3303-6706 a 6713
Fax: (61) 3303.6714
sergiopetecao@senador.gov.br

——————————————-
Aécio Neves PSDB-Minas Gerais

Telefones: (61) 3303-6049/6050
Fax: (61) 3303-6051
aecio.neves@senador.gov.br

——————————————-
Aloysio Nunes Ferreira PSDB-São Paulo

Telefones: (61) 3303-6063/6064
Fax: (61) 3303-6071
aloysionunes.ferreira@senador.gov.br

——————————————-
Alvaro Dias PSDB-Paraná

Telefones: (61) 3303-4059/4060
Fax: (61) 3303-2941
alvarodias@senador.gov.br

——————————————-
Demóstenes Torres DEM-Goiás

Telefones: (61) 3303-2091 a 2099
Fax: (61) 3303-2964
demostenes.torres@senador.gov.br

——————————————-
Armando Monteiro PTB-Pernambuco

Telefones: (61) 3303 6124 e 3303 6125
Fax: (61) 3303 6132
armando.monteiro@senador.gov.br

——————————————-
Gim Argello PTB-Distrito Federal

Telefones: (61) 3303-1161/3303-1547
Fax: (61) 3303-1650
gim.argello@senador.gov.br

——————————————-
Magno Malta PR-Espírito Santo

Telefones: (61) 3303-4161/5867
Fax: (61) 3303-1656
magnomalta@senador.gov.br

——————————————-
Randolfe Rodrigues PSOL-Amapá

Telefones: (61) 3303-6568
Fax: (61) 3303-6574
randolfe.rodrigues@senador.gov.br

Fonte: http://portadafe.wordpress.com/2012/03/07/a-estrategia-de-satanas-padre-paulo-ricardo-e-a-legalizacao-do-aborto-no-brasil/

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Re: Reforma do Código Civil no Brasil pretende permitir o aborto e a eutanásia no Brasil

Mensagem por Pe. Anderson em Sab Mar 10, 2012 6:40 am

Caros amigos,

O que posso dizer sobre isso tudo?

Queridos católicos do Brasil, já basta de falar de 27 padres de inteligência medíocre que assinaram uma carta absurda e inútil contra o Pe. Paulo Ricardo no Brasil. Estamos a um passo da aprovação da despenalização da eutanásia e da descriminalização do aborto no Brasil. Os "filhos das trevas" já conseguiram o que queriam: desviar a atenção dos católicos a algo de menor importância. Se essas mudanças no Código Penal forem feitas, estaremos dando permissão de se matar a inocentes, não-nascidos e enfermos no nosso País. A eutanásia é um "homicídio por compaixão", aprovada e praticada por primeira vez na Alemanha baixo a ditadura Nazista. Na Holanda essa é permitida, inclusive em crianças e o resultado é que as pessoas ou vão ao médico em outros Países ou não vão mais ao médico. Preferem recorrer a "chás caseiros" ou a "magias" e "simpatias" a recorrer a médicos que podem decidir se uma vida é "digna" ou não de ser vivida. Como consequência, os médicos ficam desempregados e as pessoas preferem morrer em casa, sem nenhuma assistência médica. O que poderia acontecer no Brasil? Descriminalizar o aborto significa negar o direito à vida a todos os futuros brasileiros que estão para nascer, injustificadamente, no momento mais delicado de suas vidas. Não permitamos essas atrocidades, nos manifestemos contra o "terrorismo jurídico" que quer se instalar no Brasil. Escrevam ou telefonem para o Senado Nacional e espalhem a ideia. Coragem! "O País que mata a seus filhos não tem futuro" (João Paulo II).

Grande abraço a todos.

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Re: Reforma do Código Civil no Brasil pretende permitir o aborto e a eutanásia no Brasil

Mensagem por oandarilho01 em Qui Maio 17, 2012 5:50 pm

Boa tarde!

Estão ocorrendo pelo país audiências públicas sobre o anteprojeto. A edição do RJ foi segunda-feira passada (14). Estive presente e testemunho que os interesses pró-vida estão sendo muito bem representados. Temos pessoas em todos os setores (político, médico, sociedade civil) engajados em exigir o respeito à dignidade humana e à vida. Nesta audiência daqui (e creio que nas demais também) todas as participações foram gravadas e elesinclusive aceitavam representações por escrito com as sugestões de modificações no anteprojeto.

Pelo que soube, a próxima audiência pública será em Porto Alegre. Aqui se deu na EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do RJ).
Publiquei um breve relato, com meu minidiscurso em áudio e por escrito:
http://oandarilho01.wordpress.com/2012/05/16/minidiscurso-contra-a-eutanasia/

O que está ao nosso alcance fazer, por ora, acho que é isso. E, evidentemente, perseverar na boa educação das novas gerações, para que recusem a cultura de morte.

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